ENTREVISTAS ACONTECE

O Jornal Acontece Cidades, entrevistou na manhã deste sábado, 25 de maio de 2024, o Prof. Jair Chaves, empresário, sócio Diretor da empresa Affiance Brasil Consultoria Empresarial e Contabilidade, pesquisador das Organizações Sociais, há mais de duas décadas. Formado em Ciências Contábeis, pela FASUP, tem MBA em Finanças, Controladoria e Auditoria (FECAF).

Na entrevista o Empresário falou sobre um dos objetivos para 2025, a fundação do Instituto de Apoio as Organização Sociais do Brasil, que oferecerá serviços gratuitos e de baixo custo para todos os seus associados da área do Terceiro Setor.

O Professor Jair Chaves disse que, as Organizações Sociais, fazem parte do 3.º setor e podemos considerá-las como uma excelente ferramenta da população brasileira, que nos permite atuar em todas as atividades mencionadas no artigo 6.º da Constituição Federal do Brasil, que trata dos direitos dos cidadãos brasileiros, ou seja, acesso à saúde, educação, moradia, alimentação digna, lazer, segurança, transporte público de qualidade, saneamento básico, cultura, esporte e muito mais.

O Prof. Jair Chaves explicou que essas atividades são obrigações dos Estados e Municípios, contudo, quando não for possível atender tais necessidades básicas da população em geral, a melhor solução a se fazer é de procurar apoio das organizações sociais filantrópicas, como se fosse um braço do Governo Federal, Estadual e Municipal, gerando uma economia fantástica, decorrente da baixa carga tributária, isenção de impostos, taxas municipais, comparado a uma empresa privada do 2.º setor.

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Desta forma, os Estados e Municípios teriam uma economia financeira fantástica, contratando Organizações Sociais, ao invés de empresas privadas, que tem um custo maior para os cofres públicos.

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"Assim essa economia gerada, poderá ser utilizada para proporcionar mais benefícios e qualidade de vida para os cidadãos brasileiros ou investir na cidade". destacou nosso entrevistado.

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Conforme o prof. Jair Chaves, podemos definir o que é o terceiro setor da seguinte forma:

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1.º setor são todas as instituições públicas, exemplo: prefeituras, Receita Federal, Secretárias, Previdência Social, etc.

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2.º setor são todas empresas privadas que fazem parte do mercado e que possuem finalidade lucrativa, exemplo: uma empresa de fundo de quintal, padaria, o açougue, os bancos privados, o pequeno e o grande mercado ou até uma multinacional.

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3.º setor são todas as Organizações Sociais, que eram consideradas sem fins lucrativos, contudo, esse termo foi extinto segundo o Novo Código Civil, vigente no Brasil e que passou a ser escrito nos estatutos como, "sem fins econômicos",

Significa, o reconhecimento que essas Organizações Sociais, podem, sim, gerar superávit (lucros). Seja na comercialização de produtos ou na prestação de serviços, contudo, diferente das empresas privadas do 2.º setor, que não é permitido realizar a distribuição dos lucros apurados, do resultado do exercício, entres os associados.

Esse superávit (lucro) deverá ser incorporado ao caixa da instituição social para serem utilizados no ano seguinte. Acompanhe nosso entrevistado nas redes sociais @jairchaves01